Desembargador derruba decisão que mandou questionar presidente da França sobre danos ambientais em MT

Juiz diz que a medida é desnecessária e que a companhia francesa que controla uma usina no estado cumpre todas as regras ambientais questionadas.

Usina hidrelétrica da Sinop Energia - Foto: Reprodução

Usina hidrelétrica da Sinop Energia - Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu o recurso da empresa Sinop Energia e derrubou a decisão do juiz titular da 6ª vara da Comarca de Sinop, Mirko Vicenzo, que havia determinado que o presidente da França , Emmanuel Macron, se manifestasse sobre problemas ambientais causados após a instalação de uma usina controlada por uma companhia francesa, no Rio Teles Pires.

A decisão foi proferida pelo desembargador Márcio Vidal nesta quinta-feira (19). Ele destacou que a medida é desnecessária para o processo e identificou que a empresa cumpre todas as regras ambientais que teriam sido questionadas pelo juiz.

O desembargador determinou que a Sinop Energia continue mantendo ações de prevenção e controle ambiental.

A empresa afirmou na ação que essas medidas já fazem parte do empreendimento e continuarão sendo executadas.

Organizações civis reivindicaram que, a partir de 2018, aumentaram os incêndios florestais na área de influência da hidrelétrica e provocaram danos ambientais. Conforme a denúncia, a empresa controlada pela EDF estaria sendo negligente na prevenção dos incêndios.

No dia 3 de maio, o juiz Mirko Vincenzo pediu que Macron respondesse pela Companhia Energética Sinop, que opera uma represa na cidade, controlada pela estatal Electricité de France (EDF), detentora de 51% da sociedade.