Piracema começa nesta terça-feira (1°) e segue até 31 de janeiro de 2025 em rios de MT

A partir desta terça-feira (1º), a pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso, abrangendo as Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins, devido ao início do período de defeso da piracema. A restrição, que segue até o dia 31 de janeiro de 2025, visa proteger o ciclo reprodutivo das espécies e assegurar o futuro do estoque pesqueiro.

Fiscalização rigorosa e penalidades

Para garantir que a legislação seja cumprida, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Segurança Pública (Sesp) lançaram uma operação de fiscalização integrada. Nesse período, somente a pesca de subsistência, praticada de forma artesanal e sem fins comerciais por populações ribeirinhas, será permitida. A cota diária para esses pescadores é de três quilos e um exemplar de qualquer peso, desde que respeitem os tamanhos mínimos de captura estabelecidos por lei.

O secretário executivo da Sema, Alex Sandro Marega, explicou que a decisão de manter o mesmo período de defeso das piracemas anteriores foi tomada com base em estudos reprodutivos e aprovada pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca). "Essas datas foram escolhidas para garantir o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros", destacou Marega.

O coronel Fernando Carneiro, da Sesp, afirmou que a fiscalização será intensificada por terra, ar e água para evitar infrações. "Vamos atuar ostensivamente em patrulhamentos fluviais, rodoviários e em pontos estratégicos para garantir que a legislação seja cumprida", assegurou o coronel.

Consequências para infrações

Quem for flagrado desrespeitando o período de defeso poderá enfrentar consequências severas. Entre as penalidades estão multas que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, além de acréscimo de R$ 150 por quilo de pescado apreendido. Equipamentos de pesca, veículos e apetrechos usados na pesca irregular também serão confiscados.

Segundo Alan Assis Silveira, coordenador de fiscalização de fauna da Sema, o objetivo é proteger os peixes no momento mais vulnerável de seu ciclo de vida: "Durante a piracema, os peixes sobem os rios para se reproduzir, e é fundamental que essa fase seja respeitada para manter o estoque sustentável no futuro".

Denúncias

A população pode denunciar a pesca ilegal ou qualquer outro crime ambiental por meio da Ouvidoria Setorial da Sema pelo telefone 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em qualquer unidade regional da secretaria. Denúncias também podem ser feitas através do telefone 190 da Polícia Militar.

A Operação Integrada Piracema 2024 contará com o apoio do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), além do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) e outras entidades de preservação ambiental.