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Deputados querem derrubar decreto de Bolsonaro que libera destruição de cavernas

Por Redação Mega News CV

18/01/2022 às 18:08:41 - Atualizado há

A medida, segundo especialistas, coloca em risco a proteção às cavidades naturais e foi assinada por Bolsonaro na quinta (13).

O texto revoga uma regra anterior que garantia a proteção de cavernas classificadas como de grau de relevância máximo e autoriza modificações nas estruturas, desde que haja autorização dos órgãos responsáveis e compensações ambientais.

No entendimento dos petistas, a nova regra tem "óbvio objetivo econômico" como motivo, afronta a Constituição Federal e "põe em risco o patrimônio espeleológico brasileiro".

"O Congresso Nacional tem a obrigação de proteger nosso patrimônio natural aprovando o Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do decreto do governo. Só em Minas Gerais, são mais de 10 mil cavernas que passaram a ser ameaçadas com mais esta irresponsabilidade presidencial", disse Reginaldo Lopes.

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