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Câmara dos Deputados

Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo

O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima
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Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos
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Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe
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Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Texto segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
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Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
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Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial
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Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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